Pequeno retrato do sistema prisional brasileiro

Rui Sá Silva Barros – Astrólogo e Historiador

O Brasil é o terceiro lugar no mundo em população carcerária com mais de 800 mil presos em 1500 presídios e delegacias que oferecem 400 mil vagas, umas das causas da superlotação e das constantes rebeliões.  Uns 320 mil estão presos sem julgamento e uma quantidade significativa deles  já cumpriu pena, mas ainda estão presos por conta da burocracia judiciária. A maioria é jovem, negra e não completou o ensino médio.

Os tipos de crime – A legislação penal brasileira é bastante severa e pune crimes sem violência com prisão. Isto é necessário? Melhor seria que a punição fosse estabelecida com medidas sociais em liberdade: os governadores relutam em gastar dinheiro com o sistema penitenciário o que aumenta a superlotação. Só 11% dos presos cometeram homicídio, a maioria cometeu furtos e roubos (37%) e narcotráfico (28%). Recentemente os crimes de colarinho branco e os digitais (hackers) estão crescendo. A polícia brasileira investiga pouco e processa ainda menos, cerca de 10%. Crimes denunciados na televisão são rapidamente investigados e não raro a polícia escolhe suspeitos através de clichês raciais ou pelo tipo de emprego.

A vida dos presos – Espancamentos e estupros são comuns e os novatos penam. Há nas prisões pessoas que participavam de grupos organizados e que se aproximam para autodefesa e obtenção de pequenos privilégios. Grupos se formam espontaneamente no interior dos presídios para os mesmos objetivos, assim os novatos são iniciados em nova carreira criminosa. Poucos presídios oferecem educação, trabalho ou esporte e muitos estão em estado precário tanto na edificação como nos equipamentos.  Com a recente pandemia de coronavírus o contágio se espalhou sem que as autoridades tenham tomado qualquer providência séria.

Os agentes penitenciários – Vivem sob constante ameaça, às vezes são poucos e abusam da violência ou deixam a violência de grupos correr solta. Alguns são corrompidos e outros recebem ameaças de morte para seus familiares.  Eles são 110 mil, quase 1 agente para 8 presos. Em caso de rebelião são tomados como reféns.

Mulheres – Cresceu muito a população carcerária feminina chegando a 45 mil presas. A maioria é jovem, negra ou parda, baixa escolaridade e está presa por narcotráfico. Muitas são mães e os filhos estão a cargo dos avós ou tios, outras estão grávidas. Parte da população está em presídios mistos o que complica e fragiliza a própria situação. As que estão sob cuidado de agentes masculinos são assediadas com frequência.

Parentes – Há uma verdadeira indústria de transporte para levar parentes a presos lotados em outras cidades. O custo da viagem e estadia não é pequeno. As revistas podem ser vexaminosas e às vezes os horários e rotinas são mudados sem maiores explicações.  As visitas são vitais para manter a conexão com a família e vizinhos.

A saída – Os presos deixam o presídio sem nenhum preparo para procurar uma nova vida. Os que se filiaram a algum grupo geralmente seguem com ele quando saem. Os outros enfrentam um grande preconceito quando procuram emprego, o apoio da família é vital nesta fase e agora já existem ONGs e associações para facilitar o acesso a empresas e preparar os ex-detentos.

                                 Sugestões para melhoria do sistema

Em resumo o sistema é altamente ineficaz: superlotação, custo alto, muita violência e rebeliões, quase nenhum preparo para a vida em liberdade. Algumas medidas precisam de legislação e outras de mudança de mentalidade. Isto é um primeiro esboço.

1 – Acabar com a prática policial de agredir ou atirar primeiro e perguntar depois. Isto só pode ser conseguido por uma Corregedoria externa, a interna acaba passando pano nas agressões.

2 -  Crimes sem violência devem ter penas leves e, sempre que possível, a prestação de serviços comunitários.

3 – Reformar a estrutura dos presídios e fornecer educação, trabalho e assistência médica aos detentos.

4 – Criminosos perigosos devem ser isolados em presídios especiais evitando a contaminação de novatos.

5 – As presas devem ter presídios próprios e com agentes penitenciários femininos.

6 – Concluir a informatização do judiciário o que atualizaria os processos.

Com estas poucas medidas os números absurdos baixariam imediatamente e dinheiro público poderia ser usado em educação e saúde. Esta questão envolve a desigualdade econômica, o racismo entranhado na sociedade e pede uma discussão séria sobre a drogadição: apesar de todo o combate ao narcotráfico, o consumo só cresceu ao longo dos anos. Prender um vendedor de drogas e vê-lo substituído no dia seguinte é uma prática sensata?